ATO 209114 de fevereiro de 2025
Requisitos Técnicos e Operacionais para uso das faixas de frequências associadas ao Serviço Limitado Privado, prestado por sistemas terrestresDOWNLOAD
Documentos Técnicos
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ATO 2091
ATO 91501 de fevereiro de 2024
Requisitos Técnicos e Operacionais para uso das faixas de frequências associadas ao Serviço Limitado Privado, prestado por sistemas terrestresDOWNLOAD
Report ITU-R M.2533-0 (09/23)Utility radiocommunications operating in the land-mobile service
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White PaperEspectro de Rádio para
Utilities no Brasil
Versão Português
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White PaperRadio Spectrum for
Utilities in Brazil
Versão Inglês
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White PaperEspectro Radioeléctrico
para Utilities en Brasil
Versão Espanhol
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Resolução 77316 de janeiro de 2025
Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências.DOWNLOAD
Resolução 77216 de janeiro de 2025
Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil - PDFF.DOWNLOAD
ATO 33218 de janeiro de 2023
Condições Técnicas e Operacionais para as faixas de 451,00625 a 452,00625 MHz e 461,00625 a 462,00625 MHzDOWNLOAD
RESOLUÇÃO 757 08 de novembro de 2022
Regulamento de Condições de Uso de RadiofrequênciasDOWNLOAD
ATO 899527 de Junho de 2022
Requisitos técnicos e operacionais de condições de uso da subfaixa 27,5 GHz a 27,9 GHz por estações no Serviço Limitado Privado – SLPDOWNLOAD
ATO 899127 de Junho de 2022
Aprovar os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência, na forma do Anexo a este Ato.DOWNLOAD
Resolução 74201 de março de 2021
Altera a Resolução nº 711 e o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz.DOWNLOAD
ATO 113219 de fevereiro de 2021
Banda LDOWNLOAD
ATO 775 de janeiro de 2021
Requisitos de Segurança Cibernética para Equipamentos para TelecomunicaçõesDOWNLOAD
REVOGADA
Resolução 73603 de novembro de 2020
Destina faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 1,5 GHz.DOWNLOAD
ATO 605314 de Outubro de 2020
Requisitos técnicos e operacionais de uso da faixa de radiofrequências de 2.485 Mhz e 2.495 MhzDOWNLOAD
ATO 29341 de junho de 2020
Requisitos Técnicos e Operacionais de Uso da Faixa de Radiofrequencias de 2.300 a 2.400 MHz.DOWNLOAD
Resolução 72310 de Março de 2020
Dispõe sobre as destinações e as condições de uso das faixas de radiofrequências associadas ao Serviço Fixo, e dá outras providências.DOWNLOAD
Resolução 72010 de fevereiro de 2020
Aprova o Regulamento Geral de Outorgas.DOWNLOAD
Resolução 71910 de fevereiro de 2020
Aprova o Regulamento Geral de Licenciamento.DOWNLOAD
Resolução 71631 de outubro de 2019
Aprova o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF).DOWNLOAD
Resolução 71128 de maio de 2019
Destina faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz.DOWNLOAD
Resolução 71028 de maio de 2019
Aprova a Destinação da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz ao Serviço Limitado Privado - SLP.DOWNLOAD
Resolução 68807 de novembro de 2017
Aprova o Regulamento sobre Destinação e Condições de Uso de Radiofrequências para SARC, RPTV, CFTV, SLMA e SLP.DOWNLOAD
Resolução 67413 de fevereiro de 2017
Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 148 MHz a 174 MHzDOWNLOAD
Resolução 67103 de novembro de 2016
Aprova o Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências.DOWNLOAD
Resolução 66502 de Maio de 2016
Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 380 MHz a 400 MHz.DOWNLOAD
Resolução 6286 de dezembro de 2013
Aprova a alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências, na Faixa de 450 MHz a 470 MHz.DOWNLOAD
REVOGADA
Resolução 62511 de novembro de 2013
Aprova a Atribuição, a Destinação e o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 698 MHz a 806 MHz.DOWNLOAD
REVOGADA
Resolução 55820 de dezembro de 2010
Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 450 MHz a 470 MHz.DOWNLOAD
Resolução 55520 de dezembro de 2010
Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 225 MHz a 270 MHz.DOWNLOAD
REVOGADA
Resolução 54411 de agosto de 2010
Destinação de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz.DOWNLOAD
Resolução 53717 de fevereiro de 2010
Republica, com alterações, o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 3,5 GHz.DOWNLOAD
Resolução 50601 de Julho de 2008
Republica o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.DOWNLOAD
Resolução 50414 de maio de 2008
Alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 6430 MHz a 7110 MHzDOWNLOAD
REVOGADA
Resolução 45411 de dezembro de 2006
Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz.DOWNLOAD
Resolução 38703 de Novembro de 2004
Aprova a alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências.DOWNLOAD
Resolução 19816 de dezembro de 1999
Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 1,5 GHz.DOWNLOAD
REVOGADA
Resolução 1695 de outubro de 1999
Aprova o Regulamento sobre a Canalização e Condições de Uso da faixa de 400 MHz.DOWNLOAD
Resolução 7325 de novembro de 1998
Aprova o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações.DOWNLOAD
Resolução 65 29 de outubro de 1998
Aprova o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações.DOWNLOAD
Fev/25
Pesquisa Tecnológica - Ecossistema Sub 1GHz para Utilities (2ª edição)DOWNLOAD
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Out/24
Pesquisa Tecnológica - Ecossistema Sub 1GHz para UtilitiesDOWNLOAD
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CP 44/2023
Proposta de Ato aprovando os Requisitos Técnicos e Operacionais para uso das faixas de frequência destinadas ao SLPDOWNLOAD
CP 39/2023
Ato aprovando Requisitos Técnicos e Operacionais de Uso das faixas de frequências associadas ao serviço de interesse coletivoDOWNLOAD
TS 18/2023
Revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998DOWNLOAD
TS 20/2023
Questionamentos a respeito do uso do espectro de radiofrequências por Redes Privativas, para coletar informações a respeito das redes implementadasDOWNLOAD
CP 83/2022
Requisitos Técnicos e Operacionais referentes às condições de uso do espectroDOWNLOAD
CP 74/2022
Uso do espectro de radiofrequências por sistemas de telecomunicações associados ao Serviço Limitado PrivadoDOWNLOAD
CP 48/2022
Agenda Regulatória 2023-2024DOWNLOAD
CP 17/2022
Regulamentação sobre Compartilhamento de PostesDOWNLOAD
CP 52/2021
Faixa de Radiofrequência 450, 700, 850, 900 e 1900 MHzDOWNLOAD
CP 30/2021
Faixa de Radiofrequência 3,7 a 3,8 GHzDOWNLOAD
CP 23/2021
Faixa de Radiofrequência em 4,9 GHzDOWNLOAD
CP 82/2020
Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação RestritaDOWNLOAD
CP 78/2020
Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF)DOWNLOAD
CP 61/2020
Faixa de Radiofrequência 2485 a 2495 MHzDOWNLOAD
CP 56/2020
Agenda Regulatória 2021-2022DOWNLOAD
CP 51/2020
Regulamento de Uso do EspectroDOWNLOAD
CP 48/2020
White SpacesDOWNLOAD
CP 15/2019
Banda S - 2 GHzDOWNLOAD
CP 14/2019
Banda L - 1,5 GHzDOWNLOAD
Agenda Regulatória 2025-2026
ANATELDOWNLOAD
Agenda Regulatória 2025-2026
ANEELDOWNLOAD
Agenda Regulatória 2023-2024
ANATELDOWNLOAD
Agenda Regulatória 2021-2022
ANATELDOWNLOAD
Plano de atribuição, destinação e distribuição de frequências no Brasil
Resolução 759/2023DOWNLOAD